Aneel vai devolver valores ‘imediatamente’
16/03/2017 - 10h35 em Economia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai devolver imediatamente os valores cobrados a mais nas contas de luz pela usina de Angra 3. O ressarcimento acontecerá de uma só vez, o que deve reduzir as tarifas de clientes de todo o País em abril ou maio, conforme a data de leitura da fatura.

Os procedimentos da Aneel preveem que recursos cobrados a mais ou a menos sejam repassados às tarifas uma vez por ano, na data do reajuste tarifário de cada distribuidora, divididos em 12 parcelas mensais. A diretoria da Aneel, no entanto, decidiu corrigir o mais rapidamente possível o erro relativo à usina nuclear.

"Foi um equívoco. Em vez de aguardar, faremos de uma vez só", declarou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.

Todas as distribuidoras do País terão as tarifas corrigidas em 28 de março. A retificação ficará clara na conta de luz. A cobrança indevida pela energia de Angra 3 foi dividida em 12 parcelas mensais. Já a devolução será feita de uma só vez, à vista, com remuneração pela taxa básica de juros (Selic).

O orçamento para Angra 3 previa um pagamento de R$ 1,8 bilhão. A devolução deve contribuir com um impacto médio de queda de 1,2 ponto porcentual nas tarifas.

Tarifa na região é discutida

Aprovada abertura de audiência pública referente à segunda revisão tarifária periódica da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (Cernhe), a vigorar a partir de 17 de maio de 2017.

A cooperativa atende 3,7 mil unidades consumidoras em sete municípios da região de Rio Preto: Novo Horizonte, Borborema, Itajobi, Catanduva, Novais, Tabapuã e Irapuã.

Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de 30,36% na conta dos consumidores de baixa tensão (residenciais) da Cernhe. A cooperativa não possui consumidores de alta tensão. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão.

Quem quiser participar da audiência pela via documental pode encaminhar contribuições até 28/4/2017 para o e-mail: ap007_2017@ aneel.gov.br.

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